Browsing All Posts published on »outubro, 2023«

Café de Santa Clara conquista mais prêmios

outubro 23, 2023

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Neste domingo, 22, o café de Santa Clara, terceiro distrito de Porciúncula, recebeu mais um importante prêmio. Na competição pelos melhores cafés torrados para expresso, o Café MN, de Ênio Marteline Nelis, conquistou o segundo lugar durante o Rio Coffee Nation, um encontro de cafés especiais que aconteceu no Rio de Janeiro, de 20 a […]

Bolsonaro presta novo depoimento à PF nesta quarta-feira

outubro 18, 2023

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Depoimento será realizado no âmbito do inquérito que investiga empresários suspeitos de promoverem a tentativa de um golpe de Estado em grupos na internet

Abertas inscrições para concurso público para mais sete carreiras em Campos

outubro 18, 2023

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O valor da Taxa de Inscrição para cargos de nível médio é de R$ 95,00 e para os cargos de nível superior é de R$ 120,00.

Dois crimes ambientais flagrados no Noroeste e Norte Fluminense em um dia

outubro 18, 2023

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Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas ao programa Linha Verde do Disque Denúncia pelos números 0300 253-1177 ou whatsap (21) 2253-1177. O sigilo é absoluto. O anonimato é garantido. 

Estátua do Cristo de Porciúncula iluminada em referência ao Outubro Rosa

outubro 17, 2023

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Até 31 de outubro, a estátua do Cristo, um dos cartões postais da cidade, ficará iluminada com a cor rosa, em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização e prevenção do câncer de mama. O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, agradece ao Pároco da Igreja Matriz de Santo Antônio, Pe Thiago Linhares […]

Governo tem 180 dias para fiscalizar exame toxicológico de motorista

outubro 17, 2023

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O novo prazo foi estabelecido pela Lei 14.599/2003, cujos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso e publicados nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).

Previne Brasil: Porciúncula é o segundo colocado no Noroeste com média de 8,50

outubro 16, 2023

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Desde que foi instituído, pela portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, a iniciativa alavancou o desempenho de municípios e por todo o pais.

Projeto de Lei prevê que trabalhador precisa autorizar cobrança da Contribuição Sindical

outubro 16, 2023

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O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da cobrança, caso o empregado não se oponha, um projeto de lei, já aprovado no Senado, proíbe sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sem prévia autorização […]

MPRJ determina que a Prefeitura de Itaperuna criar regras para cargos comissionados

outubro 11, 2023

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A Justiça determinou que a prefeitura edite norma para suprir ausência de dispositivo legal, e assim estabeleça casos, condições e percentuais mínimos em que os servidores efetivos poderão ocupar cargos em comissão na Administração Pública Municipal.

LEI PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS EM PORCIÚNCULA

outubro 11, 2023

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A Lei municipal n° 2.439/2022 proíbe o uso e a comercialização de fogos sonoros no município.